REFORMA POLÍTICA

REFORMA POLÍTICA

saiba do que se trata!

Abaixo segue alguns dos pontos. No fim o link do site que discute o assunto há tempos e o link da proposta completa.

Você pode contribuir. No site dá pra assinar, como fizemos com a lei da ficha limpa. Assine e COMPARTILHE.

- Fim dos privilégios dos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade.
- Mudança na definição de decoro parlamentar que passa a ser todo fato de não conhecimento publico ao longo da vida do parlamentar.
- Participação da sociedade no conselho de ética que julga o parlamentar.
- Nova regulamentação do art. 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular.
- Determinados temas só podem ser decididos pelo povo, através do plebiscito e referendo, exemplo: aumento dos salários dos parlamentares, grandes obras, privatizações, etc.
- Diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional.
Defendemos reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder (mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a disputa em pé de igualdade com os demais
- Votação em lista pré-ordenada, escolhida de forma democrática em previas, com alternância de sexo e critérios de inclusão destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para os partidos, candidatos e empresas que desrespeitarem.
Defendemos a democratização e transparência dos partidos."

SITE
http://www.reformapolitica.org.br/

PROPOSTA COMPLETA
http://www.reformapolitica.org.br/noticias/da-plataforma/213-proposta-de-iniciativa-popular-para-a-reforma-do-sistema-politico-brasileiro.html